Prefeitos
eleitos e reeleitos do Pará participam de Seminário em Brasília
Os prefeitos eleitos e
reeleitos do Pará tiveram uma de suas primeiras atividades na agenda. Eles
participaram nos dias 24, 25 e 26 de outubro, do Seminário Novos Gestores, que
aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento
foi realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria da
Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), juntamente com suas
Associações e Consórcios Regionais.
O objetivo foi capacitar os prefeitos para uma gestão de qualidade,
e para isso, foram apresentados os desafios, caminhos e sugestões para auxiliar
na administração municipal durante os próximos quatro anos. O encontro contou
com a presença dos prefeitos das Regiões Norte e Centro-Oeste.
Dos 144 municípios paraenses, 126 estiveram presentes no evento.
De acordo com o presidente da Famep e prefeito de Breves, Xarão Leão, o
resultado da mobilização realizado pela Federação foi muito satisfatório. “Deu
para sentir que a expectativa e força de vontade dos prefeitos é grande,
principalmente dos que acabaram de ser eleitos. Ainda mais diante do ano
difícil que teremos pela frente por conta de muitos ajustes que o país está
passando”, disse o presidente da Famep.
A expectativa, segundo ele, se traduz na ansiedade que os novos prefeitos
estão com a oportunidade que o evento ofereceu ao expor as melhores formas de
enfrentar os problemas da gestão municipal. “O Pará é o Estado onde tem os
piores índices de desenvolvimento do país, e o papel da Federação e da CNM é
justamente capacitar e ajudar esses prefeitos e prefeitas para que possam
realizar a transformação necessária para a população de cada cidade”, disse
Leão. “Precisamos unir forças para sair dessa situação e enfrentar as
dificuldades que resultam esse quadro, como os baixos repasses de recursos
financeiros da União”, concluiu ele.
A Famep apresentou ainda para os gestores uma proposta de
implantação de escritórios de projetos para captação de recursos dos governos
federal e estaduais. Chamado de Êxitos, o projeto que será aplicado nos
municípios paraenses foi elaborado pela Federação Catarinense de Municípios
(Fecam), onde já está em execução. A ideia é que o sistema identifique
todos os possíveis convênios e outras formas de transferência voluntária de
recursos que podem interessar as gestões municipais do Estado do Pará e
disponibilize essas informações aos prefeitos.
Prefeitos reúnem com bancada paraense no Congresso
Ainda na última quarta-feira (26), a bancada parlamentar do Pará
compareceu para uma conversa com prefeitos eleitos e reeleitos do Estado. A
reunião foi articulada pela Famep. Os parlamentares falaram em união para o
fortalecimento dos municípios do Estado, independente de posições
partidárias. Estiveram presentes no evento, como representantes da bancada
paraense no Congresso Nacional, o senador e presidente da bancada, Paulo Rocha
(PT), os deputados federais Lúcio Vale (PR), Elcione Barbalho (PMDB) e Zé
Geraldo (PT); além dos deputados estaduais Junior Ferrari (PSD), Eraldo Pimenta
(PMDB) e Olival Marques (PSC).
“Essa bancada aqui tem compromisso com o Estado, independente das
questões ideológicas”, disse Elcione. Na mesma linha, Lúcio Vale
reconheceu que os próximos anos, que dão início ao novo mandato de gestão
municipal, serão de dificuldades, mas que podem se transformar em experiências
bem sucedidas. “Acho que dentro das dificuldades, há de se criar oportunidades
para os municípios de vocês”, disse ele aos gestores presentes.
“Vocês vão ter o papel fundamental de melhorar e modernizar a
máquina administrativa de seus municípios”, completou. Ele ainda pediu o
estreitamento das relações entre os parlamentares paraenses e os gestores
locais: “Peço que utilizem a nossa bancada para que a gente possa brigar pelo
nosso Estado”.
Já Zé Geraldo, após expor as dificuldades de executar as emendas
parlamentares repassadas às prefeituras em razão de prazos e burocratização,
disse que os administradores locais e os parlamentares devem ter o mesmo foco.
“Temos grandes desafios e as associações de prefeitos tem que se unificar em
torno de bandeiras”, disse ele.
O senador Paulo Rocha apontou para os problemas da municipalização
das políticas públicas. Segundo ele, à medida que se cria mais programas que
compreendem os municípios, mais encargos são repassados a eles, como o custeio
e manutenção das iniciativas. “A grande reivindicação de vocês para a gente
deve ser para direcionar as emendas impositivas, de Saúde, para custeio”, disse
ele. Sobre o sentimento de união que deve ser regado e cultivado entre os
integrantes da bancada e a liderança municipal, ele prosseguiu: “Temos que nos
unir mais em torno de projetos microrregionais, pensar o desenvolvimento das
regiões. Contem com a bancada também nesse sentido”, finalizou.
Ministério
Na última segunda-feira (26), os gestores também foram recebidos
pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, onde debateram as
futuras ações do Governo Federal direcionadas aos municípios
paraenses. Helder apresentou aos prefeitos, ações desenvolvidas pela
pasta, que podem ser acionadas pelos municípios paraenses, como a formulação
dos planos e programas regionais de desenvolvimento; o estabelecimento de
estratégias de integração das economias regionais; diretrizes e prioridades na
aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste; defesa civil; entre outras.
Fonte: Ascom – Famep.
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